Adquirir um imóvel é a realização do sonho da casa própria. Porém, sem os devidos cuidados, esse sonho pode se tornar um grande pesadelo. Neste artigo, você vai entender como comprar um imóvel com segurança jurídica, evitando riscos e problemas futuros.
Dicas para garantir a segurança jurídica na compra do imóvel
✔ Solicite documentos que comprovem a propriedade
Verifique a matrícula atualizada do imóvel no cartório de registro de imóveis. É o primeiro passo para saber se o imóvel está regular e quem é, de fato, o proprietário.
✔ Checar débitos do imóvel
Peça certidões negativas de débitos de IPTU, condomínio e possíveis ações judiciais que envolvam o bem.
✔ Solicitar certidões dos vendedores
Certidões pessoais dos vendedores são essenciais. Inclua certidões cíveis, criminais, federais, trabalhistas, protestos e de falência/recuperação judicial.
✔ Registro da escritura no cartório de imóveis
Só após o registro no cartório de imóveis o comprador passa a ser, legalmente, o proprietário.
Contrate um advogado especialista em Direito Imobiliário
É fundamental que o comprador tenha o apoio de um advogado independente da construtora, imobiliária ou vendedor. O advogado irá analisar toda a documentação, alertar sobre riscos e elaborar um contrato de compra e venda justo e equilibrado, com cláusulas protetivas para ambas as partes.
Precaução é o segredo para uma compra segura
Ao adquirir um imóvel, sempre busque orientação de um especialista. Um advogado poderá te orientar desde a análise documental, passando pela confecção e revisão do contrato, até o registro do imóvel no cartório, garantindo segurança jurídica e tranquilidade para sua família.
📌 Por Luana Freitas – OAB/SC 64.407 – Advogada especialista em Direito Imobiliário.